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03-Aug-2020
 
 
Decretos

Decreto 3775-20 - Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal e dá outras providências.

 

Decreto 3770-20  - Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal e dá outras providências.

 

Decreto 3769-20  - Disciplina as atividades de E-Commerce no município de charqueadas, durante a vigência do Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul.

 

Decreto 3768-20  - Enquadra o Município de Charqueadas na Classificação Bandeira vermelha conforme Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

 

Decreto 3767-20 - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.292 de 04 de junho de 2020 e dá outras providências.

 
Decreto 3764-20 - Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal e dá outras providências.
 

Decreto 3763-20 - Acrescenta dispositivos no Decreto nº 3760.

 

Decreto 3762-20 - Recepciona os capítulos I, II, III, e V do decreto estadual nº 55.240.

 

Decreto 3761-20  - Altera dispositivos do decreto 3758.

 

Decreto 3760-20 - Estabelece medidas emergenciais no Âmbito da Administração Publica Municipal.

 

Decreto 3758-20 - Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Charqueadas-RS e unifica a regulamentação municipal que trata da pandemia do COVID-19, fixando as medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.

 

Decreto 3757-20 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavirus (COVID-19).

 
Decreto 3755-20 - Altera o Decreto Municipal 3749-20.
 
Decreto 3754-20  - Declara ponto facultativo.
 

Decreto 3752-20 - Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Charqueadas.

 

Decreto 3751-20  - Declara ponto facultativo.

 

Decreto 3750-20  - Regulamenta a Lei Municipal nº 3202 de 26 de março de 2020, que autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020.

 

Decreto 3749-20 - Reitera estado de calamidade pública no Município para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras previdências.

 

Decreto 3748-20  - Altera o art. 5º do decreto 3742-20.

 

Decreto 3747-20  - Declara estado de calamidade pública no Município para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

 

Decreto 3746-20  - Altera o art. 1º do decreto 3745-20.

 
Decreto 3745-20  - Proíbe o funcionamento de padarias, restaurantes, fruteiras e lancherias, exceto os estabelecimentos com serviço de tele entrega, delivery e pegue e leve (take away) no Município de Charqueadas.
 

Decreto 3744-20 - Estabelece medidas de prevenção e contenção ao novo Coronavírus (COVID-19), relacionadas ao comércio e serviços no Município.

 

Decreto 3743-20 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Municipal, complementado o Decreto 3742-20.

 

Decreto 3742-20  - Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), cria Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus no âmbito Municipal e dá outras providências.

 
Decreto 3735-20 - Declara Ponto Facultativo.
 

Decreto 3733-20 - Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" na àrea rural do Municipio afetada por Estiagem.

 

Decreto 3724 - Ponto Facultativo de Final de Ano

 

Decreto 3710 - Sorteio IPTU 2020

 

 Decreto 3709 - Regulamenta a LM 865 e define critérios para cobrança do IPTU 2020.

 

Decreto 3716 - Declara ponto facultativo

 

Decreto 3707 - Revoga o decreto 3703 e convoca a 12ª Conferencia Municipal de Assistencia Social.

 

Decreto 3703 - Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social.

 

 Decreto 3693 - Declara ponto facultativo.

 

 Decreto 3687 - Declara ponto facultativo.

 

 Decreto 3686 - Declara ponto facultativo.

 

 Decreto 3672-18 - Declara ponto facultativo.

 

 Decreto 3669-18 - Declara ponto facultativo dia 03 de dezembro de 2018.

 

Decreto 3666-18 - Declara ponto facultativo dia 16 de Novembro de 2018.

 

Decreto 3658-18 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 865 e define critérios para a cobrança do IPTU/2019 e dá outras providências.

 

Decreto 3656-18 - Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo à arrecadação denominado "IPTU dá prêmios".

 

 Decreto 3655-18 - Declara ponto facultativo.


 

Decreto 3651-18 - Decreta tarifa da linha circular de transporte coletivo.

 

Decreto 3635-18 - Decreta ponto facultativo em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Charqueadas, e dá outras providências.

 

 Decreto 3631-18 - Declara ponto facultativo

 

 Decreto 3627-18 - Declara ponto facultativo.

 

 Decreto 3617-18 - Declara ponto facultativo e horário de espediente no retorno.

 

 Decreto 3604-17 - Dispõe sobre as normas para realização de eleições de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas Municipais.

 

 Decreto 3601-17 - Define e regulamenta a premiação através do tempo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

 

 Decreto 3600-17 - Define e regulamenta as expedições de alvarás provisórios e/ou definitivos para o funcionamento de atividades econômicas.

 

 Decreto 3599-17 - Regulamenta o programa denominado "IPTU dá Prêmios".

 
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